Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
História 1
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Português 5
Saúde Pública 1
Serviço Social 20
(Concurso Milagres/2018) De acordo
com o Artigo 13 do Estatuto da Criança
e do Adolescente, os casos de suspeita
ou confirmação de castigo físico, de
tratamento cruel ou degradante e de
maus tratos contra criança ou
adolescente serão obrigatoriamente
comunicados a (ao):
