A Representar formalmente o órgão ou entidade executora nacional perante a ABC, o organismo internacional cooperante e os órgãos de controle, responsabilizando-se pelas atividades desenvolvidas no âmbito do projeto.
B Sem necessidade de delegação, ordenar asdespesas do projeto.
C Designar e exonerar o Diretor Nacional do Projetopor meio de ato publicado no Diário Oficial da União.
D Aprovar os relatórios de progresso elaborados pelo Diretor Nacional e encaminhá-los à ABC e ao organismo internacional cooperante.
E Promover articulações com outras instituições para odesenvolvimento do projeto.