A achados no território nacional.
B adquiridos por missões arqueológicas, etnológicas ou ciências naturais com o consentimento das autoridades competentes do país de origem dos referidos bens.
C que hajam sido objeto de um intercâmbio livremente acordado.
D recebidos a título gratuito ou comprados com ou sem o consentimento das autoridades competentes do país de origem dos referidos bens.
E criados pelo gênio individual ou coletivo de nacionais do Estado em questão, e bens culturais de importância para o referido Estado criados, em seu território, por nacionais de outros Estados ou por apátridas residentes em seu território.