A deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
B deve contemplar as exigências contidas na NR-09 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
C deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
D é obrigatório nos estabelecimentos com 10 trabalhadores ou mais.
E a implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.