Com relação à anistia, analise as assertivas abaixo.
I. A anistia afasta o cumprimento das obrigações acessórias.
II. A anistia concedida em caráter geral será efetivada de forma automática, não necessitando de requerimento do interessado.
III. A anistia concedida em caráter geral beneficia os que preenchem os requisitos legais.
IV. A anistia em caráter individual gera direito adquirido.
É correto o que se afirma em
I. A anistia afasta o cumprimento das obrigações acessórias.
II. A anistia concedida em caráter geral será efetivada de forma automática, não necessitando de requerimento do interessado.
III. A anistia concedida em caráter geral beneficia os que preenchem os requisitos legais.
IV. A anistia em caráter individual gera direito adquirido.
É correto o que se afirma em
