Sobre os elementos do fato gerador, analise as assertivas abaixo.
I. Alíquota específica é aquela utilizada para o cálculo do tributo sem levar em consideração o valor do objeto tributado, mas na sua quantidade.
II. A alíquota do IPI incidente sobre refrigerantes, por exemplo, é uma alíquota específica.
III. Base de cálculo é a expressão econômica do fato gerador do tributo. É elemento essencial na identificação deste.
IV. As alíquotas são progressivas quando aumentam na medida em que diminui a base de cálculo; e são regressivas quando diminuem na medida em que aumenta a base de cálculo.
É correto o que se afirma em
I. Alíquota específica é aquela utilizada para o cálculo do tributo sem levar em consideração o valor do objeto tributado, mas na sua quantidade.
II. A alíquota do IPI incidente sobre refrigerantes, por exemplo, é uma alíquota específica.
III. Base de cálculo é a expressão econômica do fato gerador do tributo. É elemento essencial na identificação deste.
IV. As alíquotas são progressivas quando aumentam na medida em que diminui a base de cálculo; e são regressivas quando diminuem na medida em que aumenta a base de cálculo.
É correto o que se afirma em
