A o Conselho Escolar é composto exclusivamente por representantes de pais e professores, sendo o diretor escolar membro nato desse colegiado.
B é obrigatória a criação de Conselho Escolar em todas as escolas.
C uma das dificuldades de atuação do Conselho Escolar é que não existe curso de formação específico para os conselheiros, mas é meta do MEC que isso ocorra até 2021.
D cada escola define em seu próprio regulamento como deve ser feita a eleição dos conselheiros e quem tem direito a voto.
E a criação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares foi uma proposta do MEC do ano de 2010, que ainda não entrou em vigor.