A No terceiro parágrafo e na expressão “pouco saudável”, do quarto parágrafo, as aspas indicam uma intenção irônica do autor, ao passo que no fragmento “Compete à lei federal (...)” elas revelam citação de discurso alheio.
B É possível a substituição de “garantam à pessoa a possibilidade de se defender” por “garantam a pessoa à possibilidade de se defender”, sem que haja prejuízo para o sentido ou para a correção gramatical do trecho.
C O verbo “Compete” pode ser substituído por “Cabe” ou “Assiste”, sem que haja prejuízo para a correção gramatical ou para o sentido do trecho.
D O trecho “que possam ser nocivos à saúde” pode ser substituído por “cujo o efeito possa ser nocivo à saúde”, sem que haja prejuízo para a correção gramatical ou para o sentido.
E O trecho “a possibilidade de se defender da propaganda” pode ser substituído por “a possibilidade de defesa à propaganda”, sem que haja prejuízo para a correção gramatical ou para o sentido.