Disciplinas:
Atualidades 1
Direito Administrativo 6
Direito Civil 4
Direito Constitucional 6
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 5
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 1
Legislação Federal 4
Noções de Informática 1
Sobre recursos, analise as assertivas abaixo.
I. É inadmissível recurso especial quando cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem.
II. É admissível o recurso extraordinário quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente, mas o recurso não abrange todos.
III. Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento têm caráter protelatório.
É correto o que se afirma em
I. É inadmissível recurso especial quando cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem.
II. É admissível o recurso extraordinário quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente, mas o recurso não abrange todos.
III. Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento têm caráter protelatório.
É correto o que se afirma em
