Disciplinas:
Atualidades 1
Direito Administrativo 6
Direito Civil 4
Direito Constitucional 6
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 5
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 1
Legislação Federal 4
Noções de Informática 1
Analise as assertivas abaixo sobre o estabelecimento empresarial.
I. Pode ser objeto de transferência por intermédio do contrato de trespasse.
II. É composto de bens de natureza corpórea e incorpórea, mas a clientela é apenas um atributo seu.
III. Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos 5 (cinco) anos subsequentes à transferência.
É correto o que se afirma em
I. Pode ser objeto de transferência por intermédio do contrato de trespasse.
II. É composto de bens de natureza corpórea e incorpórea, mas a clientela é apenas um atributo seu.
III. Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos 5 (cinco) anos subsequentes à transferência.
É correto o que se afirma em
