A a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos.
B a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
C transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional produzido no país, bem como o transporte por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem.
D importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades de refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
E comercialização, utilização e produção dos radioisótopos.