A a reclassificação não pode se dar na própria escola.
B a classificação está prevista para qualquer série ou etapa do Ensino Fundamental.
C a classificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior.
D a reclassificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior.
E as normas para a classificação ou reclassificação devem constar na proposta pedagógica, subsidiando a Direção na tomada de decisão sobre a matrícula de alunos.