A Funciona como currículo único obrigatório, com conteúdos fixos para cada escola do país, vedando adaptações locais.
B Substitue o projeto político-pedagógico da escola e dispensam discussão coletiva sobre objetivos educativos.
C Corresponde a conjunto de normas disciplinares voltadas ao controle do comportamento discente em sala de aula.
D Limitam-se a modelos prontos de planos de aula para repetição de sequências didáticas em qualquer contexto.
E Atua como referência nacional para apoiar redes e escolas na elaboração de currículos, oferecendo orientações e valorizando a diversidade regional e cultural.