A vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
B atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais.
C capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
D desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
E pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde.