A A escolha da modalidade pregão é feita pelo valor estimado da contratação. Ao contrário do convite, da tomada de preços e da concorrência, o pregão destina-se a aquisições de valores previamente estimados.
B As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência: I-projeto básico; II-projeto executivo; III-execução das obras e serviços.
C Fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.
D Pareceres, perícias e avaliações em geral.
E O sistema de controle de obras será baseado no quadro geral de preços e quando possível, deverá ser informatizado.