A Área contaminada é aquela onde há contaminação causada apenas pela disposição irregular de quaisquer substâncias ou resíduos.
B O poluidor-pagador e o protetor-recebedor não constituem um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
C Os resíduos dos serviços públicos de saneamento básico compreendem os gerados nessas atividades, bem como o doméstico.
D A gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
E A definição de sistemas de logística reversa não foi dada nesta Lei.