Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Constitucional 1
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Enfermagem 21
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Noções de Informática 5
Português 10
Saúde Pública 2
De acordo com a Lei Federal n.º 8.142/90, e alterações, se houver, o Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I-a Conferência de Saúde;
II-o Conselho de Saúde;
Ill- o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
IV- o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Estão corretos os itens:
