Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 50 questões.
#3349301

De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço:

  • se do crime resultar lesão corporal grave ou gravíssima.
  • se o crime é cometido por agente público.
  • se do crime resultar morte.
  • se o crime é cometido contra mulher.
  • se o crime é praticado por menor.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora