Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 2
Direito Civil 3
Direito Constitucional 4
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 1
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 1
História e Geografia de Estados e Municípios 4
Legislação dos Municípios do Estado do Pará 9
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Noções de Informática 5
Português 10
Artur
devedor.
reside com
sua família, desde 2010, em uma área rural de
40 hectares, imóvel no qual também mantém pequena produção
agrícola responsável pelo seu sustento e de sua família.
Sabendo que, embora Artur soubesse que o imóvel pertencia a
outra pessoa, a ocupação da posse foi mansa e pacífica, jamais
foi contestada pelo proprietário e que Artur não é proprietário de
outro imóvel urbano ou rural, é correto afirmar que:
