Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 1
Direito Civil 9
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Internacional Público 1
Direito Notarial e Registral 25
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Carlos, com setenta e oito anos de idade, recebe
aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e atualmente
está gravemente enfermo, sem condição de locomoção.
Recentemente ele recebeu comunicação do INSS para
comparecer ao órgão no prazo máximo de trinta dias,
para realizar prova de vida, sob pena de suspensão do seu
benefício.
Nesse caso, Carlos
Nesse caso, Carlos
