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#3696926

Considerando a evolução histórica dos sistemas de registro de imóveis, assinale a opção correta.

  • Não é legalmente permitido abrir matrícula de imóvel sem todos os elementos de especialidade objetiva e subjetiva.
  • A matrícula-mãe correspondente a um loteamento urbano deve ser encerrada depois de abertos todos os lotes.
  • Não são inscritíveis no registro imobiliário atos que, sem relação direta com a situação jurídica de imóveis, não possam ser lançados nas matrículas.
  • Segundo a doutrina, se um título for apontado apenas no livro de recepção de títulos, a data do apontamento não será determinante para a aferição dos requisitos de qualificação registral, de modo que alterações legislativas podem levar a posterior qualificação negativa.
  • A inscrição do sistema anterior de registro imobiliário corresponde atualmente à averbação para constituição de ônus real.
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