Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 6
Auditoria 2
Auditoria Governamental 6
Contabilidade Geral 4
Contabilidade Pública 1
Controle Externo 2
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 1
Direito Civil 3
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Financeiro 4
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Engenharia Ambiental e Sanitária 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 2
Julgue os seguintes itens, com fundamento na
Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações.
I O leilão poder ser conduzido tanto por um leiloeiro oficial quanto por um agente público indicado pela autoridade competente da administração pública.
II No leilão, não há fase de habilitação, mas há exigência de registro prévio.
III Excepcionalmente, a administração pública poderá adquirir, desde que de forma justificada, artigos de luxo ou de qualidade superior às finalidades a que se destinam.
IV É permitida a participação de cooperativas em processo licitatório, desde que a atuação seja em regime de cooperação, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados.
Assinale a opção correta.
I O leilão poder ser conduzido tanto por um leiloeiro oficial quanto por um agente público indicado pela autoridade competente da administração pública.
II No leilão, não há fase de habilitação, mas há exigência de registro prévio.
III Excepcionalmente, a administração pública poderá adquirir, desde que de forma justificada, artigos de luxo ou de qualidade superior às finalidades a que se destinam.
IV É permitida a participação de cooperativas em processo licitatório, desde que a atuação seja em regime de cooperação, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados.
Assinale a opção correta.
