A A EFD ICMS/IPI poderá ser aceita como evidência suficiente isolada, sem a necessidade de cruzamento com documentos-fonte ou livros contábeis.
B Lançamentos na ECD não são considerados evidência apropriada para tributos, pois não guardam relação com fatos geradores de ICMS.
C A consistência entre chave da NF-e, registros C100/C170 da EFD e lançamentos na ECD deve formar trilha íntegra, permitindo reconciliar bases, alíquotas e contas contábeis.
D Como a NF-e é documento fiscal válido, não é necessária a verificação do espelhamento na EFD caso o DANFE seja emitido com código QR.
E A ausência de evento de contingência na NF-e dispensa verificação de escrituração, pois indica transmissão regular.