A Cabe à UAC a emissão do termo aditivo nos contratos, enquanto a UASJUR é a responsável pela emissão dos termos de apostilamento.
B Quando o processo é remetido à UASJUR para emissão do instrumento contratual, caberá a ela proceder, ato contínuo, ao cadastro do fornecedor e do contrato.
C A emissão de termo aditivo nos contratos compete à UAC, salvo quando se tratar de contratação direta por dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
D É atribuição da UAC a emissão de contratos decorrentes de processo licitatório, de autorizações de fornecimento e dos termos de apostilamento, devendo observar os modelos elaborados pela UASJUR.