Disciplinas:
Contabilidade Pública 2
Direito Administrativo 7
Direito Civil 6
Direito Constitucional 11
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 1
Direito Financeiro 5
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Tributário 9
Direito do Trabalho 4
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 2
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 1
Julgue os itens seguintes, relativos à proteção ao trabalho da
mulher.
I No trabalho noturno das mulheres, o salário será acrescido de percentual adicional de, no mínimo, 25%.
II Sem prejuízo do salário e demais direitos, é garantida à empregada, durante a gravidez, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 consultas médicas.
III A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias e, em caso de parto antecipado, a licença será de 90 dias.
Assinale a opção correta.
I No trabalho noturno das mulheres, o salário será acrescido de percentual adicional de, no mínimo, 25%.
II Sem prejuízo do salário e demais direitos, é garantida à empregada, durante a gravidez, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 consultas médicas.
III A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias e, em caso de parto antecipado, a licença será de 90 dias.
Assinale a opção correta.
