A São absolutamente incapazes os menores de 16 anos de idade, os ébrios habituais, os viciados em tóxico e os pródigos.
B Conforme a teoria concepcionista, a personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida.
C A legislação brasileira determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade civil do cidadão brasileiro, independentemente do país onde ele seja domiciliado.
D O Código Civil adota a teoria da personalidade condicionada, pois prevê que a personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, mas assegura os direitos do nascituro desde a concepção.
E A teoria da capacidade reduzida assegura os direitos patrimoniais do nascituro a partir da concepção.