Texto da Questão:
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João e Júlia, servidores públicos que trabalham no mesmo
órgão, vêm faltando ao trabalho, sem justificativa. João está há
31 dias sem comparecer ao serviço, e Júlia tem 40 faltas não
justificadas no período de seis meses, tendo intercalado períodos
de comparecimento normal com faltas não justificadas.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Tanto o abandono de cargo quanto a inassiduidade habitual são infrações a serem apuradas por comissão composta por dois servidores estáveis, mediante processo administrativo disciplinar de rito sumário, com prazo de conclusão de trinta dias, prorrogável por até quinze dias.
