Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 4
Administração Geral 7
Administração Pública 10
Administração de Recursos Materiais 3
Arquivologia 5
Contabilidade Pública 10
Direito Administrativo 12
Direito Ambiental 6
Direito Constitucional 7
Direito Digital 1
Direito Financeiro 7
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 1
Direito Tributário 5
Gerência de Projetos 1
Gestão de Pessoas 14
Logística 2
Meio Ambiente 1
Noções de Informática 1
Português 7
Secretariado 1
Segurança da Informação 1
Ética na Administração Pública 6
Em relação ao direito financeiro e tributário, julgue o item a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA.
O valor da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) é determinado com base no faturamento da empresa: empresas com menor receita pagam valores menores, independentemente do impacto ambiental de suas atividades.
O valor da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) é determinado com base no faturamento da empresa: empresas com menor receita pagam valores menores, independentemente do impacto ambiental de suas atividades.
