Disciplinas:
Direito Administrativo 19
Direito Ambiental 3
Direito Civil 2
Direito Constitucional 15
Direito Digital 3
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Financeiro 3
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 4
Direito do Trabalho 2
Estatística 3
Inglês 8
Legislação Federal 11
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 1
Português 12
Raciocínio Lógico 3
Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o entendimento do STJ.
Em atenção ao princípio da segurança jurídica, os tribunais superiores devem modular os efeitos dos seus julgados quando ocorrer alteração da jurisprudência dominante ou da decorrente de julgamento de casos repetitivos.
