Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.
As barragens serão classificadas por categoria de risco, por
dano potencial associado e pelo seu volume, conforme
critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH).
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