A delimitar o ensino das religiões nas escolas com base nas escolhas familiares dos alunos e da comunidade escolar.
B sustentar as diretrizes educacionais delimitadas pela variedade religiosa afro-brasileira hegemonicamente contabilizada nos municípios.
C assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, incluindo o respeito às religiões de matriz africana.
D garantir o direito constitucional de não haver ensino religioso de matriz africana sem a anuência da igreja.
E organizar e escolher quais religiões afro-brasileiras devem ser ensinadas a partir da preferência nacional.