A Os cursos de EJA desenvolvidos por meio de EAD serão ofertados para todos os anos do ensino fundamental e para o ensino médio.
B Os cursos de EJA desenvolvidos por meio de EAD serão ofertados apenas para os anos iniciais do ensino fundamental e para o ensino médio.
C Nos cursos de EJA desenvolvidos por meio de EAD, serão disponibilizados aos estudantes, além de mídias e(ou) materiais didáticos impressos, ambiente virtual de aprendizagem e plataformas garantidoras de acesso.
D Não serão aceitas transferências entre os cursos da EJA presencial e os desenvolvidos em EAD ou mediação tecnológica.
E Para os cursos de EJA do ensino médio, a oferta de EAD é limitada a no máximo 50% da carga horária total, haja vista que essa modalidade de ensino não contempla a formação geral básica, tampouco os itinerários formativos do currículo.