A A Educação não é tema previsto na Constituição Federal de 1988, por isso a LDB é imprescindível para a efetiva organização da educação no âmbito do Estado.
B Apesar de a educação ser um direito de todos e uma das formas de investimento que garantem direitos básicos de cidadania, não é obrigação do Estado fornecer recursos para atender às necessidades orçamentárias da área de educação.
C A igualdade de condições de acesso à educação é suficiente para garantir a permanência do educando na realidade escolar.
D A Lei n.º 9.394/1996 foi a primeira LDB a ser aprovada no Brasil pelo Congresso Nacional.
E É de responsabilidade da comunidade escolar garantir e presar pela representatividade étnico-racial nas dinâmicas curriculares e nos contextos educacionais.