A Omissão não configura violência familiar, ainda que dela decorra lesão ou sofrimento físico.
B Violência doméstica é uma das violações dos direitos humanos.
C A classificação de um ato como violência familiar depende da caracterização de local específico.
D As estatísticas sobre violência doméstica devem ser inseridas nos órgãos não oficiais do Sistema de Garantia de Direitos.
E Informações relacionadas à violência contra criança ou adolescente não requerem sigilo.