A fiscalização e formulação de políticas de manutenção para os alimentos de consumo humano e animal.
B centralização do acesso aos serviços de saúde públicos.
C organização de atendimento público para mulheres e vítimas de violência doméstica.
D restrição à iniciativa privada de saúde.
E priorização dos serviços assistenciais e de maior complexidade.