Disciplinas:
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Direito do Trabalho 4
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Legislação Federal 3
No que diz respeito à conduta de matar, perseguir, caçar,
apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota
migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da
autoridade competente, ou em desacordo com a obtida,
caracterizada pela Lei n.º 9.605/1998 como crime ambiental
contra a fauna, julgue os itens seguintes.
I Caso o agente empregue método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa dos espécimes, a pena aplicada ao crime descrito será aumentada até o triplo.
II A conduta criminosa descrita não se aplica aos atos de pesca.
III A pena aplicada ao crime é aumentada de metade se o crime decorrer do exercício de caça profissional.
IV No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, o juiz, considerando as circunstâncias da prática do crime, poderá deixar de aplicar a pena.
Estão certos apenas os itens
I Caso o agente empregue método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa dos espécimes, a pena aplicada ao crime descrito será aumentada até o triplo.
II A conduta criminosa descrita não se aplica aos atos de pesca.
III A pena aplicada ao crime é aumentada de metade se o crime decorrer do exercício de caça profissional.
IV No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, o juiz, considerando as circunstâncias da prática do crime, poderá deixar de aplicar a pena.
Estão certos apenas os itens
