A responsabilidade jurídica de guarda e proteção de arquivos, independentemente do vínculo de propriedade
B decisão, com base na avaliação, quanto ao encaminhamento de documentos para guarda permanente, descarte ou eliminação
C entrada de documentos sob custódia temporária, sem a cessão da propriedade
D transmissão de um fundo a outra entidade produtora, a título de continuidade administrativa ou funcional
E entrada de documentos públicos em arquivos permanentes, com competência formalmente estabelecida