Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ao Estatuto de Roma e às resoluções do CSNU, julgue (C ou E) o item que se segue.
Tanto a Resolução 1593 (2005), sobre a situação em Darfur,
quanto a Resolução 1970 (2011), sobre a situação na Líbia,
ambas adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU com
fundamento no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas,
estipulam que os gastos relacionados à investigação e à
persecução penal advindos dessas decisões serão custeados
pelas Nações Unidas.
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