Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 6
Direito Constitucional 10
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 9
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 6
Direitos Humanos 8
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 7
Legislação Estadual 9
Legislação Federal 2
Legislação da Defensoria Pública 8
Legislação de Trânsito 1
No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo,
ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA) compete a função
I normativa. II deliberativa. III de avaliação. IV de fiscalização.
Assinale a opção correta.
I normativa. II deliberativa. III de avaliação. IV de fiscalização.
Assinale a opção correta.
