A Somente poderá intervir como assistente de acusação a pessoa do ofendido.
B O corréu pode ser admitido como assistente de acusação, caso haja divisão do processo e aquele não mais responda pelo crime.
C A defensoria pública não pode atuar como assistente de acusação.
D O assistente de acusação possui legitimidade recursal, ainda que o Ministério Público não recorra.
E É admitido assistente de acusação tanto na ação penal pública como na ação penal privada.