Disciplinas:
Arquitetura 10
Direito Administrativo 12
Direito Civil 10
Direito Constitucional 10
Direito Financeiro 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Processual do Trabalho 10
Direito do Trabalho 10
Matemática 4
Noções de Informática 10
Português 18
Raciocínio Lógico 4
Ética na Administração Pública 2
Texto da Questão:
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Antony, estrangeiro não domiciliado no Brasil,
encontrava-se de férias no país, hospedado em um hotel no Rio
de Janeiro. Um agente de polícia que se encontrava no mesmo
hotel desconfiou do comportamento de Antony, que andava
sempre preocupado, olhando para os lados, então resolveu
ingressar no quarto de hotel onde Antony estava hospedado.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a jurisprudência do STF.
Caso seja preso, Antony não poderá ser paciente de
habeas corpus, porquanto tal garantia é exclusiva de
brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.
