A Nas bordas de uma escavação, deve ser mantida uma faixa de proteção de, no mínimo, 1 m, livre de cargas e, ainda, ser realizada a manutenção de proteção para evitar a entrada de águas superficiais na cava.
B A instalação sanitária mais próxima deve estar, no mínimo, a 300 m de deslocamento do trabalhador do seu posto de trabalho.
C É proibida a utilização de sistema de tubulão escavado manualmente com qualquer profundidade superior a 5 m.
D As escavações com profundidade entre 1 m e 20 m devem ser protegidas com taludes ou escoramentos e dispor de escadas ou rampas colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.
E É proibido o trânsito de pessoas sobre as escavações, em qualquer hipótese.