A É dispensada a obrigatoriedade da ART nos serviços de manutenção de rotina de engenharia.
B Na atividade técnica de uma empresa de engenharia cujo quadro seja composto de vários engenheiros, apenas os acionistas engenheiros são obrigados ao registro de ART.
C A emissão de uma ART de cargo e função se aplica ao vínculo de profissional pessoa jurídica de direito privado e não pessoa jurídica de direito público.
D O término da atividade técnica desenvolvida por um responsável técnico o obriga a providenciar a baixa da ART de execução de obra, prestação de serviço ou desempenho de cargo ou função.
E No caso de obras públicas, a ART pode ser registrada após a conclusão da participação do profissional em determinada atividade técnica.