Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Processos Contábeis

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Administração Geral 1 Análise de Balanços 2 Contabilidade Geral 10 Contabilidade Pública 9 Direito Tributário 2 Estatística 1 Gerência de Projetos 1 Inglês 4 Legislação Federal 14 Matemática 2 Matemática Financeira 3 Noções de Informática 2 Português 7 Sistemas Operacionais 1
#3162836
Direito Tributário: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Taxa e Tarifas
2024 CESPE / CEBRASPE APEX Brasil
Analista Processos Contábeis

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, taxa ou contribuição de melhoria, é

  • o fato gerador da obrigação.
  • o conjunto de características formais do tributo, conforme prescrito na lei.
  • a denominação atribuída ao tributo.
  • a destinação legal do produto de sua arrecadação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora