Julgue o item subsequente, a respeito de projetos de interesse de terceiros, da utilização da faixa de domínio e do licenciamento ambiental em rodovias concedidas.
As ações e obras necessárias à regularização ou ao
fechamento de acessos ao sistema rodoviário, localizados nas
faixas de domínio e que gerem grande impacto aos requisitos
de segurança da via, devem ser providenciadas pela
concessionária, às suas expensas.
