Julgue o item subsequente, a respeito de projetos de interesse de terceiros, da utilização da faixa de domínio e do licenciamento ambiental em rodovias concedidas.
Com a assunção da rodovia pelo gestor privado, a
titularidade das licenças e autorizações ambientais existentes
permanece em nome da entidade do poder concedente,
ficando a concessionária responsável por iniciar novos
procedimentos de licenciamento quando da execução de
obras de aumento de capacidade da via sob sua
responsabilidade.
