Disciplinas:
Atualidades 10
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 1
Direito Civil 3
Direito Constitucional 10
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 10
Direito Notarial e Registral 6
Direito Penal 10
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
Francisco, de 78 anos de idade, está abrigado em uma
instituição rural sem fins lucrativos conveniada ao poder público
desde que seu único filho, George, faleceu em um acidente de
carro. Atualmente, Francisco necessita de cuidados intensivos de
saúde, em razão de uma grave doença degenerativa que o impede
de se locomover.
Nessa situação hipotética, conforme prevê o Estatuto da Pessoa Idosa — Lei n.º 10.741/2003, Francisco
Nessa situação hipotética, conforme prevê o Estatuto da Pessoa Idosa — Lei n.º 10.741/2003, Francisco
