Disciplinas:
Contabilidade Geral 1
Contabilidade Pública 6
Controle Externo 4
Direito Administrativo 12
Direito Ambiental 2
Direito Civil 9
Direito Constitucional 12
Direito Econômico 1
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 2
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Tributário 9
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 2
Legislação do Ministério Público 4
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 11
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os
itens seguintes.
I O abuso da personalidade jurídica que viabiliza a desconsideração desta é demonstrado pela presença do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial.
II A caracterização de grupo econômico é motivo suficiente para viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica.
III A pessoa jurídica possui interesse e legitimidade para recorrer de decisão que desconsidere sua personalidade jurídica nos casos em que almeje defender direito próprio.
Assinale a opção correta.
I O abuso da personalidade jurídica que viabiliza a desconsideração desta é demonstrado pela presença do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial.
II A caracterização de grupo econômico é motivo suficiente para viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica.
III A pessoa jurídica possui interesse e legitimidade para recorrer de decisão que desconsidere sua personalidade jurídica nos casos em que almeje defender direito próprio.
Assinale a opção correta.
