No que se refere à elaboração e à fiscalização de contratos, julgue o item que se segue, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos — Lei n.º 14.133/2021.
Durante a execução de um contrato de prestação de serviços
com dedicação exclusiva de mão de obra, cabe ao gestor do
contrato a notificação da empresa contratada no que diz
respeito às irregularidades registradas pelo fiscal.
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