A definir, com base no relatório e na documentação apresentada, o enquadramento do empreendimento no procedimento de licenciamento simplificado, fundamentando a decisão em parecer técnico.
B expedir a licença prévia conforme foi solicitada, uma vez que a documentação apresentada pelo empreendedor é suficiente para o procedimento de licenciamento simplificado.
C negar a licença prévia solicitada, uma vez que não cabe ao empreendedor enquadrar o empreendimento como de impacto ambiental de pequeno porte.
D negar o procedimento de licenciamento ambiental e aproveitar a documentação apresentada para iniciar estudo prévio de impacto ambiental.